TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES LIVRES DE CALIFÓRNIA, PARA FINS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DESSALINIZADOR INSTALADO NA REFERIDA COMUNIDADE.
Concedente: EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO
Convenente: FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Vigencia: 14/08/2026
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS
Vigencia: 23/05/2029
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO OU DISPOSIÇÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES, PARA SUPRIREM A EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA OU ADMINISTRATIVA, CONFORME DISPÕE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO
Vigencia: 31/01/2027
Esfera: ESTADUAL
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SÍ OS MUNICÍPIOS DE QUIXADÁ/CE E SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE PARA A CESSÃO DE SERVIDORES, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: MARCELO FERREIRA TELES
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DO ALISTAMENTO ELEITORAL.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: WELITHON ALVES DE MESQUITA
Vigencia: 31/12/2025
Esfera: ESTADUAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O TJCE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, VISANDO OFERECER CONDIÇÕES QUE COMPATIBILIZEM OS ALTOS INTERESSES DA JUSTIÇA E DA SOCIEDADE POR MEIO DA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Concedente: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
Convenente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Vigencia: 31/01/2030
Esfera: ESTADUAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DOS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO
Vigencia: 02/01/2029
Esfera: MUNICIPAL
CONVÊNIO COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE PARA O REGIME DE COLABORAÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: NAIARA CARNEIRO CASTRO
Vigencia: 02/01/2029
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA
Vigencia: 02/01/2029
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇAO TÉCNICA QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E QUIXADÁ PARA A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE SE CELEBRAM ENTRE SÍ O MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE E DE QUIXADÁ/CE PARA A FINALIDADE INDICADA (CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS).
Concedente: LUIZ ALAN PINHEIRO MACÊDO
Convenente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTICIPES, OBJETIVANDO APOIO A CESSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
CONVÊNIO O APOIO E ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DOS ENTES CONVENENTES, TENDO EM VISTA O ESTRITO INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES, ATRAVÉS DA CESSÃO DE SERVIDOR.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA
Vigencia: 31/12/2025
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Vigencia: 31/12/2025
Esfera: MUNICIPAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CUJO OBJETO É A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE O TRIBUNAL E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Vigencia: 28/11/2029
Esfera: FEDERAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Vigencia: 01/07/2028
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO
Vigencia: 01/03/2028
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA
Vigencia: 01/03/2028
Esfera: MUNICIPAL
PELO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ CEDE A CESSIONÁRIA, A TÍTULO GRATUITO E PROVISÓRIO O IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DR. JOSÉ JUCÁ Nº 116, CENTRO.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: LUIS MAURO ALBURQUERQUE ARAUJO
Vigencia: 19/04/2028
Esfera: ESTADUAL
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA E A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: EVANDRO SÁ DE BARRETO LEITÃO
Vigencia: 28/02/2025
Esfera: ESTADUAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CESSÃO DE USO PROVISÓRIO DE IMÓVEL NA RUA CARLOS JEREISSATI,Nº 772, ALTO SÃO FRANCISCO, A TÍTULO GRATUITO, CEDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
Concedente: MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Convenente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Vigencia: 20/01/2028
Esfera: ESTADUAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A CESSÃO DOS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE CONCESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: BRUNO BARROS GONÇALVES
Vigencia: 09/01/2027
Esfera: ESTADUAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: THIAGO CÂMPELO RABELO
Vigencia: 02/01/2027
Esfera: MUNICIPAL
O TERMO DE CONVÊNIO TEM OBJETO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL CONVENENTES .
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: JOERLY RODRIGUES VICTOR
Vigencia: 21/10/2026
Esfera: MUNICIPAL
O TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM OBJETO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: MATHEUS PEREIRA MENDES
Vigencia: 04/01/2026
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO MÚTUA ENTRE O MUNICIPIO DE ARACATI E QUIXADÁ, COM O BJETIVO DE FIRMAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA E A TROCA ENTRE AS PARTES, PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, TÉCNICA E/OU ADMINISTRATIVA.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENTES.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: RILDSON RABELO VASCONCELOS
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO NOS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA DO INCRA OU TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Concedente: LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA
Convenente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Vigencia: 11/08/2026
Esfera: FEDERAL