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Comunidade celebra conquista após pedido antigo atendido pela Prefeitura de Quixadá
04-09-2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONDECE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Diária, Agente: Washington Luis Fernandes Dantas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Francisca Elisangela Gomes da Costa, Cargo: Pedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Regina Claudia Alexandre Lopes, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.288, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ (REFIS 2025), PARA PRORROGAR O PRAZO [...]
INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA INCENTIVO DO PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPROEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, REFERENTES AO ORGÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVID [...]
REVOGA E REPUBLICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 045. DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, PARA CORRIGIR EMENTA E CONSOLIDAR O TEXTO INTEGRAL QUE PASSA A CONSTAR: DECLARA EM SITUAÇÃO AN [...]
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DISCIPLINADA NO DECRETO M [...]
