Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 152/2024 - INICIADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71220-3

Número do instrumento: 1327129

Vigência: 04/07/2025

Data da publicação: 20/02/2025

Data da celebração: 04/07/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

Responsável: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 47.142,45
TRANSFERÊNCIA
R$ 200.000,00
PACTUADA
R$ 247.142,45

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DE RIACHO DO MEIO, DISTRITO DE JUATAMA, QUIXADÁ-CE.

Justificativa

O município de Quixadá é considerado de porte médio (população entre 50 a 100 mil habitantes) localizada no Sertão Central do Ceará que compõem a 8° Coordenadoria Regional de Saúde, sendo um dos municípios pólo desta região. O município tem uma área de 2.019,834 km², composta de uma população geral de 85.991 habitantes (estimativa IBGE 2016) e, possui um Índice de Desenvolvimento Humano - IDH de 0,659. A cidade fica distante em linha reta a 147 km² de Fortaleza - Capital do Estado do Ceará.Atualmente, a maioria dos municípios no Brasil enfrentam problemas financeiros. A execução de obras em referência é de extrema importância para o município de Quixadá - CE. A execução da Passagem Molhada na Localidade de Riacho do Meio, possui uma grande importância para o crescimento da cidade, assim como para o conforto e mobilidade e acessibilidaed dos moradores. A obra que tencionamos realizar através do presente Plano de Trabalho (Execução de Passagem Molhada) tem como finalidade garantir a trafegabilidade de veículos durante a quadra invernosa, já que nos locais onde serão contruídas as obras riachos transbordam, impossibilitando a passagem de veículos por um longo período, fato este que prejudica o escoamento da produção e a continuidade de serviços disponibilizados pela Administração Municipal, as famílias que residem na Zona Rural, notadamente o atendimento médico/odontológico, através do programa saúde da família e o transporte dos alunos na rede pública municipal e estadual que moram na zona rural e estudam na sede. A realização de obras de cunho estruturante tem como finalidade promover o desenvolvimento sustentável e a dinamização de nossas atividades produtivas.

Informações do andamento
  • DATA: 19/05/2025 - - SITUAÇÃO: INICIADO

  • DATA: 12/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
07/07/2024 23.571,23 0,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO PDF 2MB
   

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