Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 468 registros

Portaria: 02.01.007/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Armstrong Braga Ferreira, Cargo: Secretario(a) Municipal de Transito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania Cidadania.

Portaria: 02.01.008/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Francisco Dario Pacheco da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral , Secretaria: Controladoria Geral e Ouvidoria Geral.

Portaria: 02.01.014/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Hisadora Maria Paixao Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 02.01.019/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Virna Lisi Araujo de Souza, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 02.01.018/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Camila Carolino de Aquino, Cargo: Membro de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 02.01.015/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Gesyka Crisostomo de Sousa, Cargo: Assistente de Licitação , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 02.01.016/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Uyara Dayana de Alencar Capistrano, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 02.01.017/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Tyago Gomes Clemente, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 02.01.010/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Davi Costa Pordeus, Cargo: Secretario de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Part. Popular.

Portaria: 02.01.009/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Adrycia Karoline Fernandes Silva, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá.

Portaria: 02.01.011/2025 02/01/2025

Nomear o(a) Senhor(a) JESYCA ADRINA SEVERO CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: 02.01.012/2025 02/01/2025

Nomear o(a) Senhor(a) NAZIMAR NOGUEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR, vinculado à FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR.

Portaria: 31.12.001/2024 31/12/2024

Exonerar os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024, ressalvados os seguintes casos: I – Gestantes ou em licença maternidade e Licença Médica; II – Os servidores públicos abaixo listados, considerando-se a especificidade da função administrativa, bem como pelo Princípio da Continuidade do Serviço Público, conforme preceitua o Art. 37 da Constituição Federal.

LEI MUNICIPAL: 3.280/2024 24/10/2024

ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.202 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3.279/2024 24/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 3.278/2024 23/10/2024

DENOMINA A POLICLINICA MUNICIPAL COMO POLICLINICA DOUTOR GLADSTON BEZERRA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07.10.005/2024 07/10/2024

Exonerar o (a) Senhor (a) ELYSA KAYANNE ARAGAO LIMA.

Portaria: 07.10.007/2024 07/10/2024

Nomear o(a) Senhor(a) (a) LORENA GONÇALVES HOLANDA.

Portaria: 07.10.009/2024 07/10/2024

Exonerar o (a) Senhor (a) CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS, do cargo em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

Portaria: 07.10.010/2024 07/10/2024

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES.

Portaria: 15.08.005/2024 15/08/2024

Ato de Exoneração , Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 15.08.012/2024 15/08/2024

Ato de Nomeação , Agente: Elysa Kayanne Aragao Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 15.08.007/2024 15/08/2024

Ato de Exoneração , Agente: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 15.08.031/2024 15/08/2024

Ato de Nomeação , Agente: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 15.08.025/2024 15/08/2024

Ato de Exoneração , Agente: Roberta Glicya de Sa Felix, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 15.08.026/2024 15/08/2024

Ato de Nomeação , Agente: Rafael da Rocha Avelino, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá

Portaria: 15.08.027/2024 15/08/2024

Ato de Nomeação , Agente: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Cargo: Secretária de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 15.08.022/2024 15/08/2024

Ato de Exoneração , Agente: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá

LEI MUNICIPAL: 3.276/2024 25/07/2024

DENOMINA RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2024 25/07/2024

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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