Ato de exoneração da Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Ato de nomeação da Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Ato de exonerar a Agente: Elysa Kayanne Aragao Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Ato de nomeação da Agente: Francimones Rolim de Albuquerque, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA DE Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ASSIM COMO NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E ECONÔMICO DE QUIXADÁ, COM A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 02 /2009 , CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Ato de Exoneração da Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ato de nomeação de nº 01.12.004/2023, Agente: Elysa Kayanne Aragao Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Ato de Exoneração N° 30.11.001/2023 , Agente: Lady Diana Arruda Mota, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO DO SISTEMA NO ÂMBITO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE QUIXADÁ-CE.
DISPÕE SOJNC A RECULAMENTAÇÃô DÂ ASSISTÊNCIA FINANCEIRA CoMPLEMENTAR REPASSÁ PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRINIENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL NO 14.434. DE 4 ÀGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO ENFERMAGEM, DO ATJXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Exoneração, Agente: Karlus Antonio Holanda Martins, Cargo: Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
Nomeação, Agente: Francisco Fausto Nobre Fernandes, Cargo: Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar
Regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018- lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da administração municipal direta e indireta.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nomeação, Agente:ANA LETICIA FRANÇA FERREIRA, Portaria Nº 14.06.001/2023 Coletiva, Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, Secretaria: Gabinete do Prefeito
EXONERAÇÃO DO SENHOR(A) ANA LETICIA FRANÇA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO COMISSÃO EM PREGÃO, SIMBOLOGIA DAS-1, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DESTA DATA.
EXTINGUE, CRIA E ALTERA VENCIMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO.
constituir a comissão permanente de licitação da prefeitura de Quixadá
INSTITUI A PROVA DE VIDA DO IPMQ
Decreto de ponto facultativo por ocasião do carnaval
Nomeação, Agente: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Capacitação de Servidores da Controladoria.
EMENTA: CRIA NOVAS RUAS NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA NOVAS RUAS E PROLONGA OUTRAS JÁ EXISTENTES NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prazo de Trâmite Processual das Despesas Públicas Na Cgm
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
