DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA.

REGULAMENTA O RITO DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI 10.520 DE 17 DE JUNHO DE 2002, INSTITUINDO O RITO PROCEDIMENTAL CONEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-PAAR, DAS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES, NA FASE LICITATÓRIA E/OU CONTRATUAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE.

DECRETA FERIADO O EXPEDIANTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 3.018/2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

EMENDA: ALTERA O INCISO 4º DO ART. 03 DO DECRETO Nº 30/2019 QUE REGULA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007

DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO TRÂNSITO NA CICLOVIA DA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO E EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM VIRTUDE DO FESTIVAL "QUIXADÁ JUNINO".

DISPÕE ACERCA DA ALTRERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 01/10/2019, QUE REGUALMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DENTRO DO MUNICIPIO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.

EMENDA: ALTERA O ART. 4º CAPUT DO DECRETO Nº 22/2019 QUE REGULA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007

EMENDA: ALTERA O INCISO4º DO ART. 03 DO DECRETO Nº 22/2019 QUE REGULAMENTA O ART. 49 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 35 DA SEÇÃO II PREVISTO NA LEI Nº 3.127 DE 23 DE MARÇO DE 2022

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 3.115 , DE 28 DE JANEIRO DE 2022 . FICAM TRANSFERIDOS: O PATRIMÔNIO, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EXTRA ORÇAMENTÁRIOS, E FINANCEIROS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Dispõe a cerca da alteração do anexo único do decreto municipal nº 31 de 01/10/2019 que regulamenta o valor das diárias do quadro do pessoal que compõe o poder execultivo da prefeitura municipal de Quixadá Ce.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ

INSTITUI SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÓE SOBRE A OCNFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022 PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUTUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, ADOTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DISPOSTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.03.001/2011 E D[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS DO CARNAVAL, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÓE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGO DA PORTARIA Nº 28.05.0002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº005, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRETAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES COM BASE NO DECRETO ESTADUAL 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ-CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDGARDO MORAIS DE OLIVEIRA, AUTOR DO HINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS