Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 262 registros

DECRETO: 001/2022 06/01/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 67/2021 31/10/2021

DECRETO Nº 67 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO: 63/2021 17/10/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 59/2021 23/09/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 54/2021 15/09/2021

Homologa o resultado final da seleção simplificada regida pelo edital n° 002/2021 de 19/06/2021

DECRETO: 53/2021 05/09/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ MANTENDO A ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.022/2021 DE 4 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 51/2021 25/08/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL IV 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/2021 08/08/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 46/2021 25/07/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2021 22/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.107/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2021 13/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2021 06/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2021 30/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.098/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2021 22/05/2021

Prorroga o Isolamento Social Rígido no município de Quixadá com abertura gradual da economia e dá outras providências

DECRETO: 32/2021 14/05/2021

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2021 06/05/2021

Prorroga o isolamento social no município de Quixadá, com abertura gradual da economia

DECRETO: 24/2021 28/04/2021

Acrescenta medidas e disposições ao decreto 022/2021

DECRETO: 22/2021 23/04/2021

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2021 19/04/2021

Prorroga o isolamento social no município de Quixadá, prorrogando as medidas já decretadas no Decreto Municipal N° 020/2021 com as modificações aqui decretadas e dá outras providências

DECRETO: 20/2021 12/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL NI 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2021 30/03/2021

RORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2021 23/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2021 13/03/2021

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, de 12 de MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2021 02/03/2021

Prorroga o isolamento social no município de Quixadá em atendimento ao Decreto Estadual Nº 33.955, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências

DECRETO: 8/2021 18/02/2021

Prorroga o isolamento social no município de Quixadá de acordo com o decreto estadual N° 33.936 de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências

DECRETO: 6/2021 12/02/2021

Novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço da Covid-19 no município de Quixadá durante o período de carnaval, compreendido entre 12 a 17 de fevereiro de 2021 na forma que indica.

DECRETO: 4/2021 03/02/2021

Prorroga o isolamento social em Quixadá de acordo com o Decreto Estadual Nº 33.904 de 21 de janeiro de 2021 e dá outras providências

DECRETO: 71/2020 11/12/2020

DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 68/2020 03/12/2020

DECRETO Nº 68/2020 – REVOGAM-SE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 67/2020, QUE INSTITUI COMISSÃO PARA TRANSIÇÃO DE GOVERNO. FAZ AJUSTAMENTO DE REGRAS, À LUZ DO QUE PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2.690, DE 13 DE JUNHO DE 2014, VISANDO A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 70/2020 30/11/2020

DECRETO N° 70/20 – DISPÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA.

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