DECRETO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUIXADÁ-CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 031 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 E REVOGA O DECRETO Nº 23 DE 27 DE ABRIL DE 2022 QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS PENSÕES DSO DEPENDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, CONFORME PREVISTO NA EC Nº 103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, PUBLICADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2022 E PORTARIA FEDERAL MPT Nº 1467 DE 02 DE JUNHO DE 2022.
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 31/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVATAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE ( 0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.851/24.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, ASINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DEVIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSUMO E ACOMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NOCARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRATAMENTOFAVORECIDO, DIFERENCIADO ESIMPLIFICADO A SER DISPENSADO ÀSMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENOPORTE, AGRICULTORES FAMILIARES,PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA,MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ESOCIEDADES COOPERATIVAS NASCONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS,SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUA NOBAIRRO RENASCER E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 04.01.002/2016 EFIXA VALORES PARA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOSPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇO PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR- VINCULADOS ÀSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA CONTRAPRESTAÇÃODOS BOLSISTAS VINCULADOS À BANDA DE MÚSICAMUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, ATÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO QUIXADÁ JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPASSE DO VALOR DO DUOCECIMO REPASSADO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO, A TÍTULO DE DUODECIMO.
REPASSE DO DUODECIMO DA CÃMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO DO SISTEMA NO ÂMBITO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE QUIXADÁ-CE.
Regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018- lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da administração municipal direta e indireta.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI A PROVA DE VIDA DO IPMQ
Decreto de ponto facultativo por ocasião do carnaval
ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA NOVAS RUAS E PROLONGA OUTRAS JÁ EXISTENTES NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA NOVAS RUAS NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUIXADÁ, HOMOLOGADA PELO DECRETO Nº 54 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
