Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 468 registros

DECRETO: 51/2021 25/08/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL IV 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 50/2021 08/08/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 46/2021 25/07/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2021 22/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.107/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2021 13/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3.079/2021 09/06/2021

LEI DE Nº 3.079/2021 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2021 06/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2021 30/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.098/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2021 22/05/2021

Prorroga o Isolamento Social Rígido no município de Quixadá com abertura gradual da economia e dá outras providências

DECRETO: 32/2021 14/05/2021

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2021 06/05/2021

Prorroga o isolamento social no município de Quixadá, com abertura gradual da economia

DECRETO: 24/2021 28/04/2021

Acrescenta medidas e disposições ao decreto 022/2021

DECRETO: 22/2021 23/04/2021

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2021 19/04/2021

Prorroga o isolamento social no município de Quixadá, prorrogando as medidas já decretadas no Decreto Municipal N° 020/2021 com as modificações aqui decretadas e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 10/2021 13/04/2021

DISPÕE SOBRE AÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA AI SETOR CULTURAL, AUTORIZANDO O REPASSE DE ATÉ RS$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO CEGO ADERALDO ARTE E CULTURA, A FIM DE PROMOVER CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS.

DECRETO: 20/2021 12/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL NI 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3.070/2021 30/03/2021

A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

DECRETO: 17/2021 30/03/2021

RORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2021 23/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2021 13/03/2021

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, de 12 de MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2021 02/03/2021

Prorroga o isolamento social no município de Quixadá em atendimento ao Decreto Estadual Nº 33.955, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências

DECRETO: 8/2021 18/02/2021

Prorroga o isolamento social no município de Quixadá de acordo com o decreto estadual N° 33.936 de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências

DECRETO: 6/2021 12/02/2021

Novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço da Covid-19 no município de Quixadá durante o período de carnaval, compreendido entre 12 a 17 de fevereiro de 2021 na forma que indica.

DECRETO: 4/2021 03/02/2021

Prorroga o isolamento social em Quixadá de acordo com o Decreto Estadual Nº 33.904 de 21 de janeiro de 2021 e dá outras providências

Portaria: 04.01.005/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Veruzia Jardim de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.01.012/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Eduardo Kelton Fernandes Dantas de Resen, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Fundação Geração Emprego Renda e Habitação

Portaria: 04.01.004/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá

Portaria: 04.01.003/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 04.01.006/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 04.01.006/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Roberta Glicya de Sa Felix, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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