INSTITUI SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022 PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE A OCNFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO MONTE ALEGRE DE QUIXADÁ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUTUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, ADOTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DISPOSTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 23.03.001/2011 E D[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS DO CARNAVAL, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 18, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÓE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGO DA PORTARIA Nº 28.05.0002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº005, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO ESTADO DO CEARÁ, PARA ENFRETAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES COM BASE NO DECRETO ESTADUAL 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ-CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDGARDO MORAIS DE OLIVEIRA, AUTOR DO HINO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.513/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Lady Diana Arruda Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.509/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a isenção de Iimposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - para clínicas de hemodiálise situadas no município de Quixadá e dá outras providências.
ALTERA AS FAIXAS DE CONSUMO MENSAL E AS ALÍQUOTAS PARA APLICAÇÃO DE CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Nomeação, Agente: Armstrong Braga Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito Cidadania
DECRETO Nº 67 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021
DENOMINA A RUA RAFAEL HOLANDA FRANÇA DO BAIRRO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologa o resultado final da seleção simplificada regida pelo edital n° 002/2021 de 19/06/2021
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÀ ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ MANTENDO A ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.022/2021 DE 4 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
